Defesa criminal, do inquérito ao júri.
Banca dedicada à matéria criminal: Tribunal do Júri, Lei de Drogas, pedidos de liberdade e execução penal.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h. Atuação em Florianópolis e região.
Áreas de atuação
Trabalhamos exclusivamente com direito penal e processo penal.
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Tribunal do Júri
Homicídio, tentativa, feminicídio e participação em suicídio. Atuação nas duas fases, da instrução preliminar ao plenário.
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Lei de Drogas
Tráfico, associação e porte para consumo. Desclassificação, legalidade da busca e apreensão e nulidades do flagrante.
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Prisões e habeas corpus
Flagrante, preventiva e temporária. Audiência de custódia, pedidos de relaxamento e de revogação, habeas corpus e recursos.
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Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e defesa em procedimentos disciplinares.
Nossa equipe
Uma prática dedicada exclusivamente à defesa criminal. Cada caso é acompanhado de perto por quem o assumiu.
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Júlia Oliveira
OAB/SC 000.000
Texto de apresentação com formação e trajetória profissional. Duas ou três linhas, sem superlativos e sem menção a resultados.
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Rafaela Teixeira
OAB/SC 000.000
Texto de apresentação com formação e trajetória profissional. Duas ou três linhas, sem superlativos e sem menção a resultados.
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Yasmim Santos
Redação de conteúdo institucional
Responsável pelos textos informativos publicados pelo escritório. Não é advogada, não exerce atividade privativa de advocacia e não presta orientação jurídica.
Como trabalhamos
O caminho é o mesmo em todos os casos, e você sabe onde está a cada etapa.
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Primeiro contato
Você descreve a situação em linhas gerais. Nenhum detalhe sensível é necessário neste momento.
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Análise dos autos
Examinamos o inquérito e os autos para entender em que fase o caso está e qual é a posição processual.
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Definição da estratégia
Apresentamos a linha de defesa, os pedidos cabíveis e os prazos envolvidos.
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Condução do caso
Elaboramos as peças, comparecemos às audiências e mantemos você informado até o encerramento.
Dúvidas frequentes
Pode, e é um direito: a Constituição assegura ao preso a assistência de advogado (art. 5º, LXIII), e o Estatuto da Advocacia garante ao advogado assistir a pessoa investigada durante a apuração (Lei 8.906/94, art. 7º, XXI).
A presença do advogado não é exigência legal para que o ato aconteça: o inquérito pode seguir sem ela. O que protege quem está sendo ouvido é o direito ao silêncio, que pode ser exercido a qualquer momento e não pode ser interpretado em prejuízo da defesa.
É a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz, que deve ocorrer em até 24 horas. Nela se examina a legalidade da prisão, se apura eventual violência na abordagem e se decide entre relaxar a prisão, convertê-la em preventiva ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança e, se for o caso, com medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 319).
A regra no processo penal brasileiro é responder em liberdade, e a prisão antes da condenação definitiva é excepcional. A decisão depende de requisitos legais analisados caso a caso pelo juiz, como a necessidade concreta da medida.
Não é possível antecipar o resultado de nenhum pedido. O que cabe à defesa é demonstrar tecnicamente a ausência dos requisitos da prisão.
Sim. O sigilo profissional é dever do advogado e alcança tudo o que é tratado no atendimento, inclusive quando não há contratação depois.
Ainda assim, evite descrever o caso por formulário, e-mail ou mensagem. Esses canais passam por serviços de terceiros. Traga os detalhes na conversa direta.
Os honorários são contratados por escrito, em atendimento individual, depois da análise do caso. As normas de publicidade da advocacia não permitem tratar de valores fora desse atendimento.
A atuação é concentrada em Florianópolis e região, com deslocamento para audiências em outras comarcas conforme o caso. Entre em contato para verificarmos a viabilidade.
Falar com a Solis
Retornamos no próximo dia útil. Se há uma prisão em curso agora, veja o que fazer neste momento.
Atuação
Florianópolis e região. Atendimento presencial com agendamento.